CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria Lei nº 1.210/96, que “Dispõe sobre a aplicação de testes vocacionais e a realização de palestras de caráter informativo sobre cursos e profissões ao corpo discente da rede pública de ensino e dá outras providências”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

<A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 31 de março de 2023 

<Digite NOME>

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 31 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnico Legislativo

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “b”) e na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “h”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 13.821

Assessor Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 31 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnico Legislativo

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 31 de março de 2023 

<Digite NOME>

Cargo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 31 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnico Legislativo

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 31 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 31 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnico Legislativo

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 31 de março de 2023 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,  em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 31 de março de 2023 

<Digite NOME>

Cargo 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 31 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 31 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 31 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 31 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnico Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 31 de março de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnico Legislativo

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 152/2023 E A PORTARIA-GMD Nº 90/2023.

Brasília, 30 de março de 2023 

LUCIANA NUNES MOREIRA

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implementação de linha de transporte público coletivo direta entre o Condomínio Itapoã Parque e o Plano Piloto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implementação de linha de transporte público coletivo direta entre o Condomínio Itapoã Parque e o Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem como objetivo atender a uma reivindicação da população residente no recém inaugurado Condomínio Itapoã Parque, localizado na região administrativa de Itapoã, no Distrito Federal.

Os moradores do Condomínio Itapoã Parque têm enfrentado dificuldades para se deslocar até o Plano Piloto, onde se concentram diversas atividades comerciais, culturais e governamentais. Atualmente, não existe um transporte público direto que atenda a demanda da população, o que tem gerado transtornos e prejuízos financeiros aos moradores que precisam se deslocar diariamente.

Considerando que o transporte público é um direito social garantido pela Constituição Federal, é dever do Estado assegurar o acesso de toda a população aos meios de transporte coletivo, de forma eficiente, segura e acessível. Assim, entendemos que é necessária a implementação de um transporte público direto que atenda a demanda dos moradores do Condomínio Itapoã Parque, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e facilitar a mobilidade urbana dos cidadãos.

Dessa forma, solicito que seja realizada a análise da viabilidade técnica e financeira da criação de uma linha de ônibus que atenda diretamente o Condomínio Itapoã Parque com destino ao Plano Piloto, visando proporcionar aos moradores uma opção de transporte público rápido, seguro e acessível.

Sendo assim, reitero o meu compromisso em trabalhar em prol da melhoria das condições de vida da população, e solicito o apoio dos demais membros desta Casa Legislativa para a aprovação desta Indicação.

Deputado FÁBIO FELIX

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Requer informações à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã sobre a iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF que sejam solicitadas as seguintes informações à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã sobre a iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque:

1. Qual é a empresa responsável pela manutenção e instalação da iluminação pública no Condomínio do Itapoã Parque?
2. Quantos postes de iluminação existem no Condomínio do Itapoã Parque?
3. Qual é a frequência de manutenção dos postes de iluminação?
4. Quantas lâmpadas estão queimadas atualmente no Condomínio do Itapoã Parque?
5. Que tipo de lâmpada ou tecnologia de iluminação foram instaladas nos postes do Condomínio do Itapoã Parque?
6. Quais são as medidas que estão sendo adotadas para garantir a iluminação adequada nas áreas comuns do Condomínio do Itapoã Parque?

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação de informações tem como objetivo esclarecer a situação da iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque, localizado na região administrativa de Itapoã, no Distrito Federal.

Os moradores do Condomínio Itapoã Parque têm relatado problemas em relação à iluminação pública nas vias do condomínio, o que tem gerado insegurança e dificuldades de locomoção, principalmente no período noturno. Considerando que a iluminação pública é uma responsabilidade do poder público, é necessário que sejam tomadas medidas para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

Nesse sentido, solicitamos informações detalhadas sobre a situação da iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque. A solicitação dessas informações é essencial para que possamos compreender melhor a situação atual da iluminação pública no Condomínio e buscar soluções efetivas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.

Assim, solicitamos que a CEB, a NOVACAP e a Administração da RA Itapoã nos forneçam as informações solicitadas.

Agradecemos antecipadamente pela atenção e colaboração.

Sala das Sessões, em …

Deputado FÁBIO FELIX

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão